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Gabriel Duarte

Taubaté (SP)

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Pós-graduando em Gestão Tributária, Entusiasta do Direito Tributário.

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Gabriel Duarte

Artigo · há 6 anos

Exclusão da TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS: Uma necessidade na nossa realidade.

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Gabriel Reis Duarte EXCLUSÃO DA TUST E TUSD DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS: Uma necessidade na nossa realidade. Taubaté – SP 2020 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Gabriel Reis Duarte ...

Gabriel Duarte

Artigo · há 9 anos

Os Princípios Constitucionais Tributários e Inconstitucionalidades na Lei de Execução Fiscal

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar os diversos aspectos tangíveis a respeito da Lei de Execução Fiscal perante os Princípios Constitucionais Tributários. Dentre os quais podemos...

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Comentários

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Gabriel Duarte

Comentário · há 8 anos

Requisitos para a imposição da multa prevista no art. 475-J do CPC

Amanda Cunha Advogada e Consultora · há 11 anos

Ótimo texto Dra., bem instrutivo e pedagógico. Parabéns!

Recomendações

(1)

Kizi Marques Iuris Petições

Modelo · há 13 anos

[Modelo] Contestação à Reclamatória Trabalhista

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Da Vara Do Trabalho Da Comarca De _________/RS Processo nº __________________________ "Alvo Dumbledore", já qualificado nos autos do processo sob o numero em...

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