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Gabriel Duarte
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Artigos (2)
Gabriel Duarte
Artigo ·
há 4 anos
Exclusão da TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS: Uma necessidade na nossa realidade.
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Gabriel Reis Duarte EXCLUSÃO DA TUST E TUSD DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS: Uma necessidade na nossa realidade. Taubaté – SP 2020 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Gabriel Reis Duarte ...
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Gabriel Duarte
Artigo ·
há 6 anos
Os Princípios Constitucionais Tributários e Inconstitucionalidades na Lei de Execução Fiscal
RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar os diversos aspectos tangíveis a respeito da Lei de Execução Fiscal perante os Princípios Constitucionais Tributários. Dentre os quais podemos...
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